Por: cnbb.org.br com Rádio Vaticano

Depois da polêmica pelas interpretações de alguns setores da imprensa sobre um extrato do livro-entrevista do Papa Bento XVI “Luz do Mundo”, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou ontem, terça-feira uma Nota na qual afirma que o Santo Padre não mudou a doutrina da Igreja sobre o preservativo.

Na nota publicada com o título “Sobre a banalização da sexualidade. A propósito de algumas leituras de Luz do mundo”, a Congregação para a Doutrina da Fé denuncia que as palavras do Papa sofreram “diversas interpretações não corretas, que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual”.

Não raro, – destaca a nota – o pensamento do Papa foi instrumentalizado para fins e interesses alheios ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se forem lidos inteiramente os capítulos onde se alude à sexualidade humana. O interesse do Santo Padre é claro: reencontrar a grandeza do projeto de Deus sobre a sexualidade, evitando a banalização da mesma, hoje generalizada.

Algumas interpretações apresentaram as palavras do Papa como afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja; hipótese esta, que alguns viram como uma mudança positiva, e outros receberam com preocupação, como se se tratasse de uma ruptura com a doutrina sobre a contracepção e com a ação eclesial na luta contra o HIV-AIDS. Na realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um comportamento gravemente desordenado como é a prostituição (cf. “Luce del mondo”, 1.ª reimpressão, Novembro de 2010, p. 170-171), não constituem uma alteração da doutrina moral nem da praxis pastoral da Igreja.

Como resulta da leitura da página em questão, – continua a nota da a Congregação para a Doutrina da Fé – o Santo Padre não fala da moral conjugal, nem sequer da norma moral sobre a contracepção. Esta norma, tradicional na Igreja, foi retomada em termos bem precisos por Paulo VI no n.º 14 da Encíclica Humanae vitae, quando escreveu que “se exclui qualquer ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação”. A ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento.

Pelo contrário, – afirma a Congregação para a Doutrina da Fé – a este respeito, o Papa propõe caminhos que se podem, humana e eticamente, percorrer e em favor dos quais os pastores são chamados a fazer “mais e melhor” (“Luce del mondo”, p. 206), ou seja, os caminhos que respeitam integralmente o vínculo indivisível dos dois significados – união e procriação – inerentes a cada ato conjugal, por meio do eventual recurso aos métodos de regulação natural da fecundidade tendo em vista uma procriação responsável.

Passando à página em questão, nela o Santo Padre refere-se ao caso completamente diverso da prostituição, comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente imoral (cf. Concílio Vaticano II, Constituição pastoral Gaudium et spes, n.º 27; Catecismo da Igreja Católica, n.º 2355). A recomendação de toda a tradição cristã – e não só dela – relativa à prostituição pode resumir-se nas palavras de São Paulo: “Fugi da imoralidade” (1 Cor 6, 18). Por isso a prostituição deve ser combatida, e as entidades assistenciais da Igreja, da sociedade civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas envolvidas.

A este respeito, é preciso assinalar que a situação que se criou por causa da atual difusão do vírus HIV-AIDS, em muitas áreas do mundo tornou o problema da prostituição ainda mais dramático. Quem sabe que está infectado pelo HIV e, por conseguinte, pode transmitir a infecção, para além do pecado grave contra o sexto mandamento, comete também um pecado contra o quinto, porque conscientemente põe em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde pública.

A propósito, o Santo Padre afirma claramente que os preservativos não constituem “a solução autêntica e moral” do problema do HIV-AIDS e afirma também que “se concentrar só no preservativo significa banalizar a sexualidade”, porque não se quer enfrentar o desregramento humano que está na base da transmissão da pandemia. Além disso, é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado. Neste sentido, o Santo Padre assinala que o recurso ao preservativo, “com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode, entretanto, representar um primeiro passo na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana”. Trata-se de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: “Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV”.

Alguns interpretaram as palavras de Bento XVI, recorrendo à teoria do chamado “mal menor”. Todavia esta teoria é susceptível de interpretações desorientadoras de matriz proporcionalista (cf. João Paulo II, Encíclica Veritatis splendor, nn.os 75-77). Toda a ação que pelo seu objeto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente desejada. O Santo Padre não disse que a prostituição valendo-se do preservativo pode ser licitamente escolhida como mal menor, como alguém sustentou. A Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se alguém, apesar disso, pratica a prostituição mas, porque se encontra também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua gravidade. Estas ponderações estão na linha de quanto a tradição teológico-moral da Igreja defendeu mesmo no passado.

Na conclusão a nota afirma: na luta contra o HIV-AIDS, os membros e as instituições da Igreja Católica saibam que é preciso acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para que possam viver a abstinência antes do matrimônio e a fidelidade dentro do pacto conjugal. A este respeito, é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a sexualidade, porque – como diz o Papa – são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor. “Por isso, também a luta contra a banalização da sexualidade é parte do grande esforço a fazer para que a sexualidade seja avaliada positivamente e possa exercer o seu efeito positivo sobre o ser humano na sua totalidade” (“Luce del mondo”, p. 170).